Inicio > Mis eListas > derechomilitar > Mensajes

 Índice de Mensajes 
 Mensajes 481 al 500 
AsuntoAutor
Felices Fiestas Suso
Re: Felices Fiesta Lic. Rud
TRIBUNALES MEDICOS ATL-MIGU
Actualizaciones We dermil
Cursos de post gra Jorge Ce
Re: Actualizacione Lic. Rud
Actualización web dermil
Noticia de La Verd derechom
(sin asunto) José Mª
Actualización web derechom
Nota de Prensa Con derechom
RE: Atenuantes pen Ignacio
RE: Atenuantes pen Jose Ang
Actualización web derechom
Lista José Ped
RE: Lista derechom
Actualización web derechom
Actualización web derechom
Actualización web derechom
Actualización web derechom
 << 20 ant. | -- ---- >>
 
Derecho Militar
Página principal    Mensajes | Enviar Mensaje | Ficheros | Datos | Encuestas | Eventos | Mis Preferencias

Mostrando mensaje 498     < Anterior | Siguiente >
Responder a este mensaje
Asunto:[derechomilitar] INFORMATIVO DIREITO MILITAR Nº 39
Fecha: 20 de Octubre, 2008  02:56:29 (+0200)
Autor:jorgecesarassis <jorgecesarassis @.....com>

INFORMATIVO DIREITO MILITAR Nº 39

PREZADOS SENHORES:

PELO PRESENTE, LEVAMOS AO CONHECIMENTO DE TODOS AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA PÁGINA www.jusmilitaris.com.br


1. NA SEÇÃO DOUTRINA/ADMINISTRATIVO MILITAR, inserção dos artigos A EFEMERIDADE DA SÚMULA 343 DO STJ, por JORGE CESAR DE ASSIS; APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR, por PAULO TADEU RODRIGUES ROSA.


2. NA SEÇÃO DOUTRINA/ DIREITO PENAL MILITAR, inserção dos artigos PECULIARIDADES DA EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO, por Capitão QOEM KEFREN CASTRO DE SOUZA; LEI 11.705/08 A VIOLAÇÃO DE DIREITOS EM FORMATO JURÍDICO. QUANDO O CIDADÃO VAI ENTENDER? por CID SABELLI; UM ESTUDO ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO PENAL MILITAR, por ELIAS DA SILVA CORRÊA.


3. NA SEÇÃO DOUTRINA/MINISTÉRIO PÚBLICO, inserção da peça jurídica RECLAMAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, por JORGE CESAR DE ASSIS e SOEL ARPINI; PRONUNCIAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AUTOS PRELIMINARES DE DESERÇÃO CUMULADO COM PEDIDO DE HC, por LUIZ AUGUSTO DE SANTANA; PRONUNCIAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, por LUIZ AUGUSTO DE SANTANA.


4. NA SEÇÃO DOUTRINA/ MONOGRAFIAS: inserção da monografia A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NA APLICAÇÃO DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES, por IRLAN TRAJANO DE SENA e SINVAL ALBUQUERQUE DA SILVA.


5. NA SEÇÃO DOUTRINA/ SEGURANÇA PÚBLICA-LEI E ORDEM: inserção do artigo SEGURANÇA PÚBLICA NO LIMIAR DO SÉCULO XXI: GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS versus FORTALECIMENTO DO ESTADO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E ATOS TERRORISTAS DE QUALQUER NATUREZA, por JORGE CESAR DE ASSIS; O PM FORA DA ATIVIDADE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E A SUA COMPETÊNCIA PARA LAVRAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, por PEDRO PAULO PEREIRA ALVES; O USO DAS ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL: ASPECTOS LEGAIS, por PEDRO PAULO PEREIRA ALVES; A TROPA ESPECIALIZADA DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS, por PEDRO PAULO PEREIRA ALVES; O USO DE ALGEMAS: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO OU ESTADO DE POLITICAGEM, por JOSÉ ALMIR PEREIRA DA SILVA.


6. NA SEÇÃO DOUTRINA/ TEMAS DE PROCESSO CIVIL, inserção da palestra A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA MILITAR, por OCTÁVIO AUGUSTO SIMON DE SOUZA.


7. NA SEÇÃO JURISPRUDÊNCIA COMENTADA, inserção do acórdão do STJ: ANTIGUIDADE É DECISIVA NA FORMAÇÃO DO CONSELHO ESPECIAL, comentado por JORGE CESAR DE ASSIS.


8. Convidamos a todos a participar do Fórum de Discussão de Direito Militar, cujo link se encontra na página inicial do site Jus Militaris.


Visite a página www.jusmilitaris.com.br
Envie sugestões, notícias e artigos sobre direito militar para serem publicados. Comente uma decisão da Justiça Militar que julgue interessante.


Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil, 20 de outubro de 2008.

JORGE CESAR DE ASSIS
PROMOTOR DA JUSTIÇA MILITAR

ADMINISTRADOR DA PÁGINA