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Derecho Militar
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Asunto:[derechomilitar] INFORMATIVO DIREITO MILITAR Nº 40
Fecha: 29 de Enero, 2009  19:37:09 (+0100)
Autor:jorgecesarassis <jorgecesarassis @.....com>

INFORMATIVO DIREITO MILITAR N° 40



PREZADOS SENHORES:




PELO PRESENTE, LEVAMOS AO CONHECIMENTO DE TODOS AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA PÁGINA www.jusmilitaris.com.br







1. NA SEÇÃO DOUTRINA/ADMINISTRATIVO MILITAR, inserção dos artigos:

a) “A Súmula Vinculante 05 e sua aplicabilidade na Administração Estadual”, Luiz Augusto de Santana;

b) “Antecipação de Tutela e o Poder Geral de Cautela nas Transgressões Disciplinares Militares”, por Walter Santos Peniche;

c) “Provimentos dos Cargos nas Forças Armadas”, por Douglas Apolinário da Silva;

d) “Força Militar: Praças Recorrem aos Tribunais”, por Douglas Apolinário da Silva e

e) “O Transtorno Disfórico Feminino como Atenuante da Conduta Dentro do Regulamento Castrense”, por Euclides Cachioli de Lima.

2. NA SEÇÃO DOUTRINA / CONSTITUCIONAL, inserção dos artigos:

a) ”A Síndrome dos ‘Poderes’ Executivo, Legislativo e Judiciário”, por Cid Sabelli e

b) ”A Inusitada Proposta de Extinção da Justiça Militar Gaúcha”, por Jorge Cesar de Assis.




3. NA SEÇÃO DOUTRINA/ DIREITO PENAL MILITAR, inserção dos artigos:

a) ”Aplicação de Penas Restritivas de Direito na Justiça Militar Estadual”, por Fernando A. N. Galvão da Rocha;

b) ”Reflexões Atuais do Crime Militar de Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução”, por Dario Silva Neto e

c) ”Considerações Sobre a Participação de Crime Menos Grave no Direito Penal Militar”, por Jorge Cesar de Assis.







4. NA SEÇÃO DOUTRINA/ MONOGRAFIAS: inserção das monografias:

a) ”A Competência para a Decretação da Perda do Posto”, por Moisés da Fonseca Resende;

b) ”Direito Militar e a Lei n.°11.340, de 07 de agosto de 2006, denominada ‘Maria da Penha’”, por Fernando Rodrigues Kobal e

c) ”Distinção entre Crime Militar e Transgressão Disciplinar Militar no Âmbito Federal”, por Renan Francisco Paiola.




5. NA SEÇÃO DOUTRINA / PROCESSO PENAL MILITAR: inserção dos artigos:

a) ”A Prova Ilícita no CPPM em Face das Novas Alterações na Legislação Processual Penal Comum”, por Cícero Robson Coimbra Neves;

b) ”Autoridade de Polícia Judiciária Militar e a Avaliação do Conceito Analítico de Crime”, por Cícero Robson Coimbra Neves e

c) ”O Juiz de Direito, sua Atuação no Plantão Judiciário e a Competência por Prevenção”, por Sid Sabelli.




6. NA SEÇÃO DOUTRINA/ SEGURANÇA PÚBLICA-LEI E ORDEM: inserção dos artigos:

a) ”Atribuição Legal da Polícia Militar no Combate à Propaganda Eleitoral Ilegal”, por Cícero Robson Coimbra Neves;

b) ”O Emprego de Algemas e a Súmula Vinculante n.° 11”, por Paulo Sérgio dos Santos;

c) ”O Uso da Informação na Gestão Inteligente da Segurança Pública”, por Diego Moraes Silva Machado;

d) ”Adequação do Ensino dos Direitos Humanos no Curso de Formação de Soldados”, por Benevides Fernandes Neto e

e) ”Garantia da Lei e da Ordem e os Crimes Dolosos Praticados por Militares Contra a Vida de Civis”, por Robinson Brancalhão da Silva.







7. Convidamos a todos a participar do Fórum de Discussão de Direito Militar, cujo link se encontra na página inicial do site Jus Militaris.




Visite a página www.jusmilitaris.com.br



Envie sugestões, notícias e artigos sobre direito militar para serem publicados. Comente uma decisão da Justiça Militar que julgue interessante.







Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil, 29 de janeiro de 2009.




JORGE CESAR DE ASSIS

PROMOTOR DA JUSTIÇA MILITAR




ADMINISTRADOR DA PÁGINA





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