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Asunto:[LEA-Venezuela] Linhão vai trazer energia para o Brasil
Fecha:Domingo, 1 de Julio, 2001  13:26:07 (-0400)
Autor:Interfaz Amazonica <interfaz @.....net>

Linhão vai trazer energia para o Brasil

Finalmente será inaugurada a linha de transmissão que levará
energia do complexo hidrelétrico de Guri, na Venezuela,
até o estadode Roraima, conhecida como Linhão de Guri.
Por incidir sobre Terras Indígenas, a obra ficou paralisada
por anos até que índios brasileiros e venezuelanos
entrassem em acordo com os respectivos governos.

Nesse final de semana, terá início a fase de testes do Linhão de Guri, que
deverá ser inaugurado em 28/07, com a presença dos presidente brasileiro
Fernando Henrique Cardoso e Hugo Chavez da Venezuela. Boa Vista, capital
de Roraima, será a grande beneficiária do empreendimento, já que a
importação de 200 MW está garantida durante 20 anos a um custo bastante
inferior ao das termelétricas a diesel, responsáveis pelo abastecimento da
cidade até aqui. Contudo, a redução de R$ 220,00 MW/h para cerca de R$
59,80 (ou US$ 26 MW/h ao câmbio de R$ 2,30 em 30/06), não será sentida
pelo consumidor da cidade, uma vez que as tarifas são nacionais. O próximo
passo será estender a linha para abastecer 95% do estado, o que deverá
ocorrer até o final do ano.

Na Venezuela, a interconexão tem 400 Km e vai até Santa Elena de Uairén, na
fronteira com o Brasil, de onde partem mais 200 Km até a subestação de Boa
Vista. De um ponto a outro, o Linhão atravessa a Terra Indígena (TI) São
Marcos, no Brasil, e mais de 50 comunidades indígenas no país vizinho. Fios
de alta tensão e torres metálicas de transmissão de energia passaram a fazer
parte da paisagem dessas terras, o que não ocorreu sem grandes conflitos e
negociações entre os índios atingidos, órgãos federais e poderes locais dos
dois países.

A desocupação de São Marcos em troca do Linhão

No Brasil, o Linhão segue o trajeto da BR-174, que liga Manaus à Venezuela
e, assim como a rodovia, incide sobre aproximadamente 65 Km da Terra
Indígena São Marcos. Demarcada e homologada por decreto presidencial em
1991, o território é habitado pelos índios Taurepáng, Macuxi e Wapixana. Até

recentemente, esses povos tiveram que conviver com mais de 100 posseiros,
entre agricultores e criadores de gado.

Em maio de 1997, tiveram início as negociações entre a Apir (Associação dos
Povos Indígenas de Roraima), a Eletronorte, ONGs de apoio e a Funai, para
que a interconexão passasse por São Marcos com o menor impacto possível.
As lideranças indígenas assinaram contrato com a Eletronorte em abril de
1998, permitindo a obra desde que lhes fosse garantida a desintrusão das
terras, ou seja, que os ocupantes não-índios fossem expulsos. A Eletronorte
ficou responsável pelo financiamento das indenizações das benfeitorias
feitas nas fazendas e por um sistema de vigilância que garantisse a saída
dos
posseiros. Os índios ainda conseguiram garantir a recuperação das áreas
degradadas pela construção das torres de energia e a indenização por
aquelas que não poderiam ser recuperadas dada sua proximidade com a
linha; além disso, foram indenizados por danos a bens individuais.

Segundo o indigenista José Porfírio de Carvalho, que vem acompanhando as
negociações e apoiando os índios desde o início, a desintrusão foi efetivada
depois de muitos conflitos judiciais com os posseiros, agravados pelo pouco
dinamismo da Funai e pelo sistema Judiciário local, que tentou fazer
inúmeros acordos com os invasores. "Atualmente, restam quatro fazendeiros
em São Marcos. Já foi feita a perícia avaliando o valor da indenização, mas
o
juiz responsável, Elder Girão, não parece muito empenhado em concluir o
processo", diz Carvalho.

Além das quatro fazendas, a sede do município de Pacaraiama está no
interior da reserva indígena. Caso pioneiro no país, sua retirada é
praticamente inviável, dada a infraestrutura existente no local. Mas os
índios
temem a expansão da cidade e entraram com pedido no Ministério Público
Federal para impedir novas construções. Com esse objetivo, o procurador da
República em Roraima, Felipe Bretanha, pediu ontem à Justiça a realização de
uma perícia para definir seus limites. Porfírio Carvalho comenta, porém, que
essa medida só poderia ser tomada depois da regularização de Pacaraiama, já
que tramita no Congresso Nacional uma ação de inconstitucionalidade da
existência do município.

Criação de Reserva Indígena na Venezuela

No território venezuelano, os conflitos em torno da construção da linha
foram muito maiores e atrasaram a conclusão da obra em mais de um ano .
As torres de transmissão percorrem 80 Km do Parque Nacional de Gran
Sabana e da selva de Imataca, no estado de Bolívar, ao sul da Venezuela,
onde moram dezenas de comunidades indígenas. Desde 1997, índios das
etnias Pemón, Akawayo, Arawako e Kariña vêm protestando contra o
empreendimento e em diversas ocasiões paralisaram as obras, derrubaram
torres, interditaram rodovias e fizeram manifestação na embaixada do Brasil
em Caracas. Os índios alegavam que o Linhão teria grandes custos
ambientais e sociais para a região, como o crescimento predatório da
indústria mineira, turística e florestal.

Ao cabo de muitas negociações, em janeiro deste ano foi firmado um acordo
entre a Fibe (Federação Indígena do Estado de Bolívar) e o presidente Hugo
Chavez. O acordo representou uma grande vitória para os índios que, depois
de anos lutando pela posse definitiva das terras, conseguiram que o governo
criasse uma reserva indígena no Estado de Bolívar.

Por exigência da Fibe, foi instituída uma comissão paritária composta por
representantes indígenas e do governo para demarcar as áreas indígenas e
fazer um levantamento das comunidades prejudicadas pela exploração
mineral, florestal e turística na região. O governo venezuelano também se
comprometeu a não deixar que projetos industriais públicos e privados
sejam instalados nas comunidades sem consultar as lideranças de cada etnia
e a criar um fundo permanente de desenvolvimento integral e sustentável
para apoiar projetos das comunidades indígenas.

No decorrer desse processo, lideranças indígenas do Brasil e da Venezuela
reuniram-se em várias ocasiões e, de acordo com Porfírio Carvalho, as
negociações aqui serviram de modelo para as reivindicações dos índios no
país vizinho. Apesar de alguns avanços na nova Constituição venezuelana,
entretanto, a situação dos índios ainda é bastante incipiente,
principalmente
no que diz respeito aos seus direitos à terra. A democracia também não está
consolidada na Venezuela e o indigenista aponta o perigo do abastecimento
energético de Roraima ficar à mercê da instabilidade política naquele país.

Valéria Macedo, ISA, 29/06/2001

http://www.socioambiental.org/website/noticias/indios/20012906.html




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