Respostas da Comunidade de
Fé na Defesa dos Direitos Humanos e o HIV/Aids
Quero iniciar
minha contribuição a esta mesa dizendo que a reflexão que trago é feita a partir
do ponto de vista de um participante da Igreja Católica do Brasil engajado no
serviço que se organiza desde 2002: a Pastoral da
Aids.
Dizer que a
Pastoral da Aids começou em 2002, não significa que antes deste ano a Igreja não
tenha se envolvido com a questão do HIV. Desde o início da epidemia, a igreja
teve atuação no campo da aids. Foi uma das pioneiras, no tempo que ainda se
desconhecia a doença, que tudo se temia e se evitava, a oferecer acolhida, casa
e apoio às pessoas infectadas pelo HIV e doentes. Para muitos que não tinham
onde ficar, nem para onde ir, a Igreja ofereceu
solidariedade.
Desde 2002, com
o aval e o consentimento dos Bispos, criou-se, no Brasil, a Pastoral DST/Aids. O
trabalho da Pastoral da Aids foi assumido plenamente pela Conferência Episcopal.
Na assembléia de 2003 os Bispos do Brasil votaram o seguinte texto.
"A Igreja
assume o serviço de prevenção ao HIV e assistência aos soropositivos: a igreja
assume este serviço e, sem preconceitos, acolhe, acompanha e defende os direitos
daqueles e daquelas que foram infectados pela Aids. Faz também o trabalho de
prevenção, pela conscientização dos valores evangélicos, sendo presença
misericordiosa e promovendo a vida como bem maior.”(Diretrizes Gerais da CNBB
2003-2006, nº.123)
A Pastoral nasceu como resposta à solicitação de um grupo de pessoas
soropositivas cristãs que já eram militantes do Movimento de Aids e sentiam a
necessidade de envolver toda a Igreja na causa. Também compreendiam e
acreditavam na contribuição da Igreja no controle da epidemia e no
acompanhamento das pessoas atingidas pelo HIV.
Desde o início do trabalho da Pastoral, há lideranças com HIV em seus
quadros. A Igreja tem feito um esforço desde o início para promover o
protagonismo das pessoas que vivem com HIV/Aids.
As pessoas que tinham HIV sentiam necessidades de permanecer na
comunidade como membros atuantes, não queriam ser excluídos simplesmente por
terem HIV queriam participar e manter o grupo de amizade e convívio. Muitos
consideram que a dimensão religiosa
é fundamental para a vida saudável.
Ao criar a Pastoral da Aids, se criou uma estratégia de envolvimento e
contribuição e não de ataque. Sabe-se dos limites institucionais que a Igreja
apresenta, mas se optou por trabalhar desde dentro para oferecer uma resposta de
acolhida e inclusão das pessoas que vivem com HIV
Aids.
A Pastoral trabalha na dimensão da prevenção, acompanhamento e
assistência.
a) PREVENÇÃO:
Consiste em formar e informar para que a pessoa, esclarecida, consciente
e conhecedora de seus comportamentos e vulnerabilidades possa decidir qual o
melhor modo para evitar o contágio.
Nosso compromisso como Pastoral é fornecer toda a informação. Temos um
potencial e uma especificidade achamos que desenvolvemos nosso papel na área da
prevenção pela capacidade e abertura em fazer parceria e trabalho complementar
com órgãos governamentais e Sociedade civil.
Ao mesmo tempo nos capacitamos e nos envolvemos para o enfrentamento
programático das vulnerabilidades. Fazer prevenção ao HIV significa apoiar
vários movimentos e políticas que reduzem as vulnerabilidades sociais de nossa
população: combate à miséria, ao analfabetismo são exemplos de lutas que
apoiamos.
b) ASSISTÊNCIA E
ACOMPANHAMENTO
A Igreja mantém muitas casas de apoio, muitos Centros de Convivência que
ajudam às pessoas a aprender a viver com HIV e fazer boa adesão ao tratamento.
No Brasil, a sociedade tem conseguido garantir que o Estado cumpra suas
obrigações na assistência (medicamentos, exames, consultas...). A constituição
nacional afirmar que a saúde é um direito do cidadão e um dever do
Estado.
Nessa compreensão cabe à Pastoral lutar para que as pessoas tenham acesso
a esses serviços.
Nos Centros de Convivência, a Pastoral oferece também grupos e dinâmicas
que ajudam a pessoa a vencer discriminação e preconceito. Há trabalho para que as pessoas
informem-se sobre seus direitos e busquem sua efetivação e garantia.
Trabalhamos como Pastoral no empoderamento das pessoas HIV/Aids e os
agentes cristãos das comunidades para o controle social das políticas
públicas.
Estamos nos organizando, aprofundando, trabalhando na iluminação bíblica
teológica para encontrar saídas, propostas e ações que realmente contribuam na
luta contra a epidemia e para que cada vez mais as pessoas vivendo com HIV
tenham qualidade de vida e dignidade.
Existe hoje em vários setores da Igreja um grande esforço e discussão
sobre as implicâncias que a epidemia traz para o contexto pastoral da Igreja.
Sem dúvidas houve nos últimos anos um grande crescimento no sentido de
acompanhar os desdobramentos que a epidemia traz para a sociedade e para a
Igreja. Há uma clareza maior sobre a nossa vulnerabilidade e a necessidade do
engajamento de todos os setores sociais para darmos uma resposta satisfatória à
epidemia que de uma forma ou de outra atinge a
todos.
A Pastoral da Aids participa como núcleo motivador da Rede da Igreja
frente ao HIV Aids Latinoamericana e Caribe organizada inicialmente com 9 países
e mantemos intercâmbios com experiências inovadoras em outros
países.
Poderíamos
nos perguntar: Qual é o caminho? Eu creio que não temos o caminho. Temos
caminhos. Estamos construindo conjuntamente com a sociedade civil, com órgãos
governamentais propostas que possam
contribuir no controle da epidemia. O importante é que todos nos sintamos
participantes desta luta e que possamos sentir que atuamos na forma de
complementaridade.
Temos muito
ainda a fazer, coisas a ampliar, direitos a conquistar, coisas a modificar, pois
estamos num processo.
A Aids é a
ponta de um iceberg. Precisamos ampliar o interesse, o discurso e as ações na
perspectiva da formação humana e melhoria das condições de vida da maioria da
população.
Acredito que
o esforço será vão se não
colocarmos a luta contra a aids no contexto maior da construção de uma sociedade
justa e solidária, onde a pessoa, com seus direitos respeitados, seja colocada
no centro. Nenhum interesse pode ser colocado acima da vida de todos os seres
humanos e de cada um em particular.
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